Contabilidade para construtoras: como otimizar a gestão tributária

A contabilidade para construtoras é um dos pilares fundamentais para o sucesso de qualquer empreendimento na construção civil. Isso porque além de garantir a organização financeira e contábil, uma gestão tributária eficiente gera economia e minimiza riscos fiscais. 

Afinal, as empresas que atuam no setor enfrentam diversos desafios, como o cumprimento de obrigações fiscais específicas e a adequação a um sistema tributário complexo.

Com as mudanças propostas pela Reforma Tributária, o ramo da construção civil exige ainda mais atenção e expertise na gestão contábil.

Elaboramos este artigo para abordar como otimizar a gestão tributária na construção civil e explorar as principais práticas contábeis para construtoras, a fim de garantir eficiência e maior lucratividade. Continue a leitura e fique por dentro do assunto!

O que se enquadra na construção civil?

A construção civil abrange uma ampla gama de atividades, desde pequenas reformas a grandes empreendimentos e obras públicas. Entender quais atividades se enquadram no setor é essencial para a aplicação correta da contabilidade. Exemplos de atividades incluem:

• Edificações residenciais, comerciais e industriais.

• Obras de infraestrutura, como pontes e estradas.

• Reformas e manutenções de edificações.

• Serviços especializados, como instalações elétricas e hidráulicas.

Cada uma dessas atividades possui exigências e incentivos fiscais específicos. Por exemplo, em projetos de edificação residencial, a legislação permite a dedução de certos custos relacionados ao projeto, como taxas de licenciamento e alvarás, diretamente no ativo imobilizado.

Uma compreensão detalhada dessas classificações ajuda as empresas a adaptar a contabilidade às normas aplicáveis, mantendo o compliance fiscal e garantindo uma alocação precisa de custos e receitas para cada tipo de projeto.

Contabilidade para construtoras: O que contabilizar em edificações?

Para construtoras, a contabilidade deve abranger todos os elementos envolvidos em uma obra, desde materiais e mão de obra até impostos específicos. 

É essencial que esses custos sejam registrados de maneira adequada para garantir transparência e controle.

Por isso uma prática contábil importante na construção civil é a alocação dos custos no ativo (estoque) em vez do lançamento direto como despesas. 

Custos com materiais de construção, mão de obra, taxas e outros recursos são alocados no estoque, permitindo que eles sejam transferidos gradualmente para o resultado à medida que as unidades de um prédio residencial ou comercial são vendidas, por exemplo. 

Dessa forma, o impacto nos resultados financeiros é diluído conforme o percentual vendido do projeto, proporcionando uma visão mais precisa da rentabilidade. Esse processo é feito pela aplicação do que chamamos mapa de lucro imobiliário. 

Mão de obra e despesas operacionais

Além dos materiais, os custos de mão de obra direta e indireta, bem como as despesas operacionais e administrativas, devem ser contabilizados e atribuídos aos respectivos projetos. 

Esse nível de detalhamento facilita a avaliação da rentabilidade e contribui para uma melhor gestão de custos.

Impostos e tributos específicos para a construção civil

O setor de construção civil conta com benefícios fiscais em impostos como ISS (Imposto Sobre Serviços) e ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), variando conforme a região e o tipo de obra. Alguns municípios aplicam alíquotas reduzidas de ISS, enquanto outros oferecem regimes especiais de ICMS. 

Além disso, incorporadoras que operam sob o Regime Especial de Tributação (RET) ou atuam em projetos de interesse social podem contar com benefícios fiscais no recolhimento de PIS e Cofins.

A aplicação adequada desses incentivos reduz a carga tributária, otimiza a gestão fiscal e gera economia significativa.

Desafios e soluções para a gestão tributária na construção civil

De forma geral, a contabilidade para construtoras tem como um dos seus maiores desafios a gestão tributária.

Isso ocorre devido à diversidade de impostos que incidem sobre as operações, além da complexidade da legislação que pode variar conforme a localização e também a natureza da obra. Abaixo, discutimos alguns dos principais pontos:

1. Apuração correta do ISS

O Imposto Sobre Serviços (ISS) é um tributo importante para as construtoras, uma vez que incide sobre serviços prestados, como o nome já sugere. 

No entanto, as alíquotas e regras de recolhimento variam de um município para outro, o que exige uma análise detalhada para evitar autuações e problemas com o fisco. Existem situações, por exemplo, em que o ISS pode ser recolhido no município de origem, outras no município onde o serviço foi prestado, a depender do tipo de serviço e obra.

Por isso as empresas de construção se beneficiam de sistemas de gestão contábil atualizados com as legislações municipais, o que facilita o cálculo, o recolhimento correto do imposto e evita penalidades.

Veja um exemplo da apuração do ISS da construção civil na cidade de São Paulo.

2. Escolha do regime de tributação

A escolha entre lucro presumido, lucro real ou Simples Nacional é decisiva para as construtoras. 

O lucro presumido é vantajoso para empresas com margens de lucro previsíveis, pois utiliza uma base de cálculo fixa para IRPJ (Imposto sobre Renda de Pessoas Jurídicas) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), simplificando a apuração. 

No entanto, construtoras com margens variáveis ou menores se beneficiam do lucro real, cuja tributação é ajustada à realidade financeira do empreendimento, gerando economia fiscal em projetos com variações de receita.

Por fim, o Simples Nacional, disponível para empresas que faturam até R$ 4,8 milhões anuais, é um regime simplificado que une impostos federais, estaduais e municipais em uma guia de recolhimento única.

Para as pequenas construtoras, o Simples Nacional pode ser vantajoso por reduzir a complexidade de apuração e concentrar as obrigações em uma carga tributária menor, além de beneficiar a folha de pagamento. 

Como a escolha pelo regime tributário é feita anualmente, essa é uma análise constante, o que não impede que haja mais de uma empresa em regime diferentes. Nesse caso, usa-se o melhor de cada um deles. 

Portanto, a escolha do regime tributário adequado ajuda as construtoras a otimizarem a carga tributária e manter o compliance fiscal, adaptando-se às demandas e características específicas de cada projeto.

3. Retenção de tributos federais

Empresas de construção civil enfrentam, em sua maioria, a obrigatoriedade de reter tributos federais nas notas fiscais emitidas, como PIS, Cofins, IRPJ e CSLL, o que exige uma apuração criteriosa. 

Para otimizar a gestão tributária e evitar problemas no fluxo de caixa, é essencial garantir que cada retenção seja feita no percentual e no momento corretos, de acordo com as regras específicas de cada tributo.

A retenção de IRPJ e CSLL, por exemplo, segue alíquotas diferentes dependendo da natureza do serviço prestado e da operação realizada. Qualquer erro nessas retenções pode resultar em multas e sanções fiscais ou em ajustes financeiros imprevistos.

Automatizar esse processo com um software de gestão contábil permite calcular os valores retidos com precisão, além de assegurar que os valores sejam recolhidos adequadamente e a empresa mantenha conformidade fiscal. 

Além disso, a automatização facilita o controle das retenções já efetuadas, o que reduz o risco de acúmulo de créditos retidos e proporciona maior previsibilidade e segurança no fluxo de caixa.

4. Reforma tributária: Impactos para a construção civil

A reforma tributária propõe mudanças importantes que afetam diretamente o setor de construção civil, alterando a forma de apuração e recolhimento de alguns impostos. 

Embora não entremos em todos os detalhes neste artigo, é fundamental que as empresas do setor estejam cientes das novas disposições, pois elas vão exigir ajustes no planejamento tributário e nas práticas contábeis.

Uma das principais é a simplificação de impostos, dentre eles o PIS, Cofins, ICMS e ISS, que visa reduzir a complexidade na apuração tributária, mas que pode demandar adaptações nas rotinas contábeis. 

Empresas que acompanham essas mudanças e se adaptam rapidamente conseguem aproveitar benefícios e evitar riscos de conformidade.

— Continue a leitura: Reforma Tributária 2024: Como ela impacta a sua empresa

Práticas valiosas para a gestão contábil imobiliária

Para otimizar a contabilidade e a gestão tributária na construção civil, algumas práticas são fundamentais. Abaixo, listamos as principais:

Controle de estoque e centro de custos

O controle de estoque é essencial para que os custos sejam alocados corretamente ao projeto e transferidos para o resultado conforme o percentual vendido. Isso garante uma visão financeira precisa e facilita auditorias.

Assim como organizar despesas por centro de custos oferece uma visão detalhada de onde estão os maiores investimentos, facilitando o planejamento e ajudando na formulação de preços mais competitivos.

Análise de resultados e indicadores

Indicadores financeiros, como Margem de Contribuição e EBITDA, são essenciais para avaliar a rentabilidade dos projetos de construção civil e tomar decisões estratégicas.

A margem de contribuição mede o quanto sobra das receitas de vendas, após o desconto dos custos e despesas variáveis, para cobrir os custos fixos e gerar lucro. Em projetos de construção, esse indicador permite avaliar se o preço de venda de cada unidade está cobrindo os custos variáveis e contribuindo para os resultados da empresa. 

Dessa forma, monitorar a margem de contribuição de cada projeto ajuda as construtoras a ajustar preços, controlar custos e melhorar a rentabilidade.

O EBITDA, por sua vez, mensura o lucro operacional antes de descontar juros, impostos, depreciação e amortização. Ele reflete a eficiência operacional do negócio, focando no desempenho das operações principais. 

Por isso o EBITDA permite entender quanto a construtora está gerando com suas atividades principais, sem a influência de despesas financeiras ou investimentos de longo prazo. 

Um EBITDA saudável indica uma boa capacidade de gerar caixa, o que é indispensável para sustentar o fluxo de investimentos e garantir a continuidade dos projetos.

A análise frequente desses indicadores possibilita ajustes rápidos na estratégia de precificação e controle de despesas, por exemplo, o que otimiza os resultados e contribui para uma gestão financeira mais sólida e eficiente.

Auditorias e prevenção

Realizar auditorias contábeis é importante para garantir o cumprimento das obrigações tributárias e prevenir riscos fiscais. 

Essa prática ajuda a identificar possíveis falhas, além de ajudar sua empresa a otimizar movimentações e decisões financeiras.

— Leia também: Migração do Sistema ERP: Você sabe como funciona?

Contabilidade para incorporadoras e construtoras: Tão importante quanto obras e vendas

No setor de construção civil, uma contabilidade bem estruturada é tão estratégica quanto a execução das obras e a venda das unidades. 

A correta alocação de custos, a escolha adequada do regime tributário e o uso de tecnologias avançadas em contabilidade são fatores que impactam diretamente a competitividade e a lucratividade das construtoras e incorporadoras.

A VCCont oferece soluções especializadas e um sistema ERP em nuvem para ajudar empresas do setor a maximizar sua eficiência contábil e tributária. 

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